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Setor Regional de Controle Interno - SRCI
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Documentos do Setor Regional de Controle Interno

SISTEMA DE TRANSPARÊNCIA
Instrução Normativa 007/2012 - Sistema de Transparência

PDDE
Orientações PDDE (URGENTE)

MATERIAL - PROCESSO LICITATÓRIO
Processo Licitatório

ORIENTAÇÕES REPASSADAS EM REUNIÕES
Orientações - Reunião - 30-01-2012
Orientações - Reunião - 03-04-2012
Orientações - Reunião - 30-08-2012
Curso - Servidor Qualificado, Recurso Público bem Aplicado

INFORMES CONTROLE INTERNO
Ofícios Importantes

Minuta do OF/DREA/GAB/CIRC/Nº289/2012 - 06/06/2012 - Flit Regional – Relatório de Prestação de Contas
Anexo Minuta do OF/DREA/GAB/CIRC/Nº289/2012 - 06/06/2012 - Flit Regional – Relatório de Prestação de Contas

Minuta do OF/DREA/GAB/CIRC/Nº281/2012 - 04/06/2012 - Projeto contra incêndio e pânico na Unidade Escolar

Modalidades de Licitação

Sabe-se que as Associações de Apoio devem fazer levantamento das despesas da mesma natureza e caso ultrapasse valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) deve-se adotar a modalidade de licitação apropriada conforme Art. 22 e 23 da Lei 8666/93 (Lei de Licitação). Leia mais.

Irovane Goncalves dos Santos
Responsável Setor Regional de Controle Interno

 
Recadastramento de Forncedores

Atenção senhores e senhoras Presidentes de Associação de Apoio à Escola, por conta da Lei Complementar 123/2006 (Lei Geral das Micros e Pequenas Empresas) sugerimos que realizem o recadastramento de seus fornecedores e, aproveitando a ocasião, indiquem a sua natureza jurídica, ou seja, informe se o fornecedor é Microempresa (MPE), Empresa de Pequeno Porte (EPP), Microempreendedor Individual (MEI) e outras.

Irovane Goncalves dos Santos
Responsável Setor Regional de Controle Interno


DOCUMENTOS
Modelo de Licitação da Merenda e Pautas de Reunião de Diretores

INFORMATIVO Nº001/2012
Consulta Nota Fiscal Eletrônica e DANFE


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